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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Celso de Mello antecipa aposentadoria em três semanas e deixará STF em 13 de outubro.

O ministro Celso de Mello comunicou nesta sexta-feira (25) que irá antecipar a aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) para 13 de outubro.

Inicialmente, a saída do decano da corte estava prevista para 1 de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente.

Agora, ganhará força a discussão sobre quem herdará os processos sob relatoria do ministro, principalmente o inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro contra Bolsonaro.

A tendência é que a responsabilidade da investigação seja redistribuída por sorteio entre todos os ministros do STF.

Isso deve ser feito entre a saída do decano da corte e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês.

Assim, o indicado de Bolsonaro não enfrentaria o constrangimento de conduzir uma apuração contra quem o indicou. Ainda não há, porém, uma definição a respeito.

Na visão de integrantes do Palácio do Planalto, dificilmente a relatoria será repassada a um ministro mais rigoroso que Celso. A atuação dele no inquérito tem incomodado o governo.

A decisão de obrigar Bolsonaro a prestar depoimento presencialmente, por exemplo, foi muito criticada por governistas. Esse tema, inclusive, deve ser uma das últimas decisões importantes de Celso como ministro do Supremo.

O chefe do Executivo não tem um prazo para indicar o sucesso de Celso. Bolsonaro, no entanto, já iniciou conversas com aliados para decidir quem será seu primeiro indicado ao STF.

Em diversas oportunidades o presidente já afirmou que pretende escolher alguém que seja "terrivelmente evangélico".

Após a indicação, o nome ainda tem de ser aprovado pelo Senado Federal, o que exigirá uma articulação política de Bolsonaro para assegurar o aval da Casa Legislativa à escolha.

Por: FolhaPress - Por: Diário de Pernambuco

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

PF intima Moro a depor como testemunha em inquérito do STF que apura atos antidemocráticos

O ex-ministro de Segurança Pública e Justiça Sérgio Moro foi intimado pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (18), a depor em caso aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. 

A informação foi divulgada pelo advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, e o inquerito do STF, que é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, tramita em segredo na justiça.   

"A oitiva é motivada em razão de ele ter ocupado, à época dos fatos, a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública", diz a nota divulgada pela defesa.  

Ainda segundo Rios, o depoimento deverá no dia de 2 de outubro, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em que Sérgio Moro será ouvido como testemunha.

Por: Diário de Pernambuco

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Foto: Reprodução/Facebook

Adolescente morre eletrocutado ao usar celular ligado na tomada

Um adolescente de 16 anos morreu após receber uma descarga elétrica ao usar o celular carregando a bateria na noite de quarta-feira (23/09), no bar e restaurante O Galeno, na avenida Teresina, Praia de Atalaia, em Luís Correia, litoral do Piauí. As informações são do Piauí em Dia.

Luigi Souza Galeno jogava com o celular conectado à tomada, quando recebeu uma descarga elétrica e desmaiou. O adolescente teve paradas cardíacas e acabou morrendo antes de ser levado para o hospital. A vítima era neto do proprietário do estabelecimento. A morte prematura do jovem comoveu os moradores da cidade litorânea.

Por: Piauí em dia - Por: blogjcampos

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Foto: Bruno Kelly/Reuters

Número de focos de queimadas em agosto no AM é o maior para um único mês desde 1998

O Amazonas fechou o mês de agosto deste ano com mais de oito mil focos de queimadas ativos, detectados pelo satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O dado, que já representava o maior para o mês nos últimos 22 anos, bateu outro recorde histórico e passou a ser o maior para um único mês - entre todos os outros - desde 1998.

O mês de agosto costuma ser o mais seco do ano na região e também é o período em que ocorrem os maiores índices de queimadas. A região passa pelo verão amazônico, vivenciado desde o mês de julho, que deve seguir até setembro. Segundo especialistas, o período deve ser marcado pelo aumento nas temperaturas no estado, que pode chegar até 36ºC no último mês da estação.

No primeiro semestre do ano, o Estado já havia registrado um aumento de 51,7% na quantidade de focos de queimada, em comparação com o mesmo período, em 2019. O quantitativo de queimadas no primeiro semestre deste ano bateu recorde dos últimos quatro anos no estado.

De acordo com os dados do Inpe, foram 8.030 mil focos de queimadas registrados durante o mês. Esse foi o maior número para um único mês desde que o levantamento passou a ser feito, em 1998. Até então, o maior registro de focos de queimadas havia sido em agosto de 2019, quando 6.668 focos foram detectados.

Um padrão observado nos dados mostra que o mês de agosto costuma registrar um salto no número de focos de queimadas, com o total do mês superando a soma do total dos outros sete primeiros meses do ano.

Neste ano, entre os meses de janeiro e julho, foram 2.615 mil focos constatados por satélites do Inpe, no estado. O mês de agosto apresentou um aumento de 207% nos registros em relação aos meses anteriores.

Além da atuação do Governo Federal, o combate a queimadas fica por conta de secretarias estaduais e municipais, órgãos públicos, pO ambientalista contou, ainda, que a FAS desenvolve ações de combate e controle ao fogo dentro da unidades de conservação, para que haja uma produção sustentável.

"O importante é que dentro dessas áreas, essa produção tenha um impacto, trabalhar com atividades que combatam e controlem o uso do fogo, no plantio, por exemplo de mandioca. É uma atividade efetiva, tem tido uma intensidade muito maior, mas os resultados mostram que é preciso aumentar ainda mais", destacou.

Ao analisar os dados, a gerente de Ciências da ONG Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), Mariana Napolitano, explicou que os resultados acendem o alerta máximo diante da tendência de manutenção e até elevação das queimadas, resultando em perdas vitais ao meio ambiente.

“Se essas tendências se mantiverem, haverá consequências devastadoras devido à liberação de milhões de toneladas extras de dióxido de carbono, perda de espécies e destruição de ecossistemas vitais. 

Além disso, as queimadas trazem risco de graves problemas de saúde, além de ameaçar meios de subsistência locais”, alertou.gente vai deixando a floresta mais pobre. sso deixa a floresta mais inflamável. Os incêndios e focos de calor que não são naturais, se tornam difíceis de controlar", explicou.

Além da atuação do Governo Federal, o combate a queimadas fica por conta de secretarias estaduais e municipais, órgãos públicos, privados e ONGs, que fazem ações em defesa do meio ambiente.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou ao G1, por meio de nota, que o aumento das queimadas no Amazonas está relacionado, principalmente, ao avanço do desmatamento ilegal - sobretudo entre os meses de março e maio.

Conforme a secretaria, nesse período, o Governo do Estado concentrava esforços para o combate à pandemia do novo coronavírus e a ação ilegal foi favorecida pela restrição das atividades intermunicipais do Estado, estabelecida no intuito de conter o avanço da pandemia para o interior do Amazonas.

"Tão logo tomou ciência do avanço do desmatamento na pandemia e a consequente ameaça de aumento das queimadas para 2020, o Governo do Amazonas decretou situação de emergência ambiental, inserindo ações voltadas para defesa do meio ambiente como atividades essenciais. 

Na ocasião, o Estado solicitou adesão à Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ao Governo Federal, para pedir apoio das Forças Armadas em ações de combate", diz a nota.

A Sema afirmou, ainda, que o aumento das queimadas no Amazonas ocorre, predominantemente, no Sul do Estado, relacionado à pressão em glebas e assentamentos federais para expansão da fronteira agropecuária e grilagem de terras. 

Desta forma, a Operação Curuquetê 2 está concentrada na localidade, que também é a área focal das ações voltadas para o fortalecimento da regularização fundiária e ambiental. Tais ações estão previstas no Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM), lançado em junho deste ano, com execução até o final de 2022.

Por: G1